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[ Outras - Governo e Política ] Pergunta aberta : E para a população pobre?Nada?

É para isso que pagamos impostos? A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta quarta-feira manter o atual sistema de reembolso de gastos com médicos e dentistas dos deputados federais. A ideia do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), era reformular o modelo de plano de saúde dos parlamentares e acabar com o reembolso, o que, hoje, funciona como um "cheque em branco" dado aos deputados. Em 2008, a Câmara gastou R$ 6,7 milhões com este ressarcimento, segundo a ONG Contas Abertas. Pelo modelo em vigor, o controle dos gastos é ínfimo. Se o parlamentar quiser colocar silicone ou botox ou passar um tempo em um spa, por exemplo, não há como impedir. O assunto entrou em pauta após a Câmara ter tido que pagar uma conta de R$ 800 mil do ex-deputado Ricardo Izar (PTB-SP), morto em maio do ano passado, no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. A fatura era, inicialmente, de R$ 1,6 milhão, mas foi renegociada após Chinaglia ter aberto uma sindicância para apurar o alto valor do débito. Também por decisão da Mesa Diretora, a Câmara irá ampliar o benefício de plano de saúde para cerca de 12 mil funcionários terceirizados do parlamento. A demanda era cobrada há algum tempo pelo Sindilegis (Sindicato de servidores do Legislativo) e foi acatada por Chinaglia com a garantia de que não haverá custo adicional ao Orçamento. O Sindilegis espera negociar com a operadora do plano de saúde um desconto para os novos beneficiários. O valor excedente será arcado pelos próprios funcionários. Segundo Chinaglia, em 2009 a Câmara terá um Orçamento destinado à saúde de quase R$ 51 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões irão para o departamento médico da Câmara, R$ 3 milhões para reembolso dos parlamentares e R$ 43 milhões para pagar o Pró-Saúde - atual plano de Saúde de 3,6 mil servidores concursados da Casa. Estes R$ 43 milhões do Pró-Saúde já estava previsto nas contas da Câmara antes da decisão de ampliar o benefício aos servidores terceirizados. ?A Câmara não dará nenhum centavo a mais do que já coloca e o sindicato irá negociar com as empresas?, garante Chianglia.

[ Governo ] Pergunta aberta : Você é branco? Cuide-se....?

VOCE É BRANCO? CUIDE-SE!!! Ives Gandra da Silva Martins* Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior. Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria! Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei. Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios. ( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

[ Pesquisas e Opiniões ] Pergunta aberta : (Parte II) Só faltava essa:_Bolsa-Boiola! Ou seria kitdasilva?

A fonte das informações acima esclarece que a única prioridade do ministro Temporão é a comunidade gay e o programa DST-Aids. Os hospitais, isso é público, estão derretendo por falta de verba. Falta dinheiro para toda a sorte de medicamentos essenciais. Neste exato instante, por exemplo, faltam nos hospitais públicos bolsa para coleta de sangue e os hemoderivados fatores VIII e IX da coagulação, essenciais para a sobrevivência dos hemofílicos. O dinheiro está sendo desviado para KY, camisinhas e pênis de borracha. Recentemente, Temporão mandou comprar e distribuir pênis de borracha para usar em educação sexual e cartilhas ensinando as melhores técnicas de penetração anal entre parceiros do mesmo sexo. Ninguém entendeu direito o que a didática do prazer tem a ver com prevenção à Aids. Agora, ao aparecer com o pregão do KY e de outro bilhão de camisinhas, Temporão está instituindo o Bolsa-Boiola. LEGISLANDO EM CAUSA PRÓPRIA? Não acredito, em hipótese alguma, que Temporão esteja legislando em causa própria. Nesse caso, seria prevaricação. Vale lembrar que Roma teve grandes imperadores bissexuais, como Júlio César e Otávio Augusto, ou mesmo homossexuais convictos, como Adriano. Também teve governantes como Heliogábalo, que usava sua condição de gay para legislar em causa própria. No poder, Heliogábalo perdeu o equilíbrio emocional, passou a se vestir de mulher até chegar ao desplante de entregar todo o poder do império a um de seus favoritos, um escravo!. Heliogábalo fez tantas loucuras usando o dinheiro público para proteger seus prazeres que ele e seu amante acabaram trucidados. Não há nenhum indício de que Temporão esteja prevaricando. Entretanto, como Heliogábalo, ele anda muito mal assessorado. Afinal, desde quando se previne Aids ajudando os gays a praticar uma penetração anal mais prazeirosa? E não me venham com a falácia de suposta homofobia. Estamos aqui discutindo tão-somente a boa gestão do dinheiro dos nossos impostos. GESTÃO TRANSVIADA Recentemente, Temporão baixou uma norma mandando o SUS fazer cirurgia de mudança de sexo para os travestis. Com direito a dois anos de acompanhamento psicológico para o transsexual e para sua família, que está perdendo um filho, apesar de estar ganhando uma filha. Falta dinheiro para transplantes. Falta dinheiro para cirurgias plásticas corretivas, como para crianças queimadas. Ninguém opta por necessitar de um coração, uma córnea, ou por deformar o corpo com o fogo. Os gays, por sua vez, insistem em dizer que o homossexualismo não seria uma distorção psicológica, mas sim uma opção, uma orientação. Se fosse uma psicopatia, então o Estado teria por dever dar tratamento. Mas é uma opção. Os travestis optaram por ser assim. Então porque o Estado precisa pagar dois anos de tratamento psicológico para os transsexuais e seus pais? Se Temporão fosse um ministro sério, ofeceria acompanhamento psicológico também para os pais daquele garoto de três anos que (continua)...

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