|
|
Limitada
Não encontramos definição para Limitada |
|
|
Assuntos relacionados a
Limitada |
|
[ Governo ] Pergunta aberta : Você é branco? Cuide-se....?
VOCE É BRANCO? CUIDE-SE!!! Ives Gandra da Silva Martins*
Hoje, tenho eu a impressão de que o "cidadão comum e branco" é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.
Assim é que, se um branco, um índio e um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles! Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.
Os índios, que, pela Constituição (art. 231), só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado. Menos de meio milhão de índios brasileiros - não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 185 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.. Nessa exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados.
Aos 'quilombolas', que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.
Os homossexuais obtiveram do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências - algo que um cidadão comum jamais conseguiria!
Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem esse 'privilégio', porque cumpre a lei.
Desertores, assaltantes de bancos e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para 'ressarcir' aqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.
E são tantas as discriminações, que é de perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?
Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.
( *Ives Gandra da Silva Martins é renomado professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
[ Religião e Espiritualidade ] Pergunta aberta : Que conselhos oferece o ateismo para alguém que quer se suicidar?
[ Dietas e Educação Física ] Pergunta aberta : Quais são as consequências quando se para de ir a academia?
[ Videogames e Jogos Online ] Pergunta aberta : Por favor preciso de ajuda com o nintendo ds lite?
[ Redes de Computadores ] Pergunta aberta : Problemas com conexão banda larga !!!! AJUDA !!!!?
Iraque retoma controle da Zona Verde de Bagdá
[ Outras - Sociedade e Cultura ] Pergunta aberta : TV SAUDADE DO FUNDO DO BAU ( VOTA BRASIL NOS PROGRAMAS PREFERIDOS ) ?
[ Física ] Pergunta aberta : Somente para os entendidos - Quanto aos riscos -30 mmA em 220V é pior do que em 13,8KV? Explique!?
[ Outras - Yahoo! Cinema ] Pergunta aberta : Qual o filme do cinema fez maior sucesso nas bilheterias em 2008?
[ Outros - Computadores ] Pergunta aberta : Recuperar arquivos que sumiram?
|
|
|
