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Punir |
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[ Lei e Ética ] Pergunta aberta : Lei seca cadê? a festa da cachaça no trânsito continua?
[ Outras - Sociedade e Cultura ] Pergunta aberta : Fechar estabelecimentos por vender bebidas a menores fere a Constituição?
O Ministério Público Estadual se reuniu essa semana com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Secretaria Municipal de Finanças, Vigilância Sanitária Municipal e Procuradoria Geral do Município para discutir sobre a Lei Municipal nº 1.034, de 18 de abril de 2008, que visa punir administrativamente pessoas e instituições que vendem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A reunião teve o objetivo de elaborar uma proposta de regulamentação da lei que já está aprovada pela Câmara de Vereadores de Boa Vista e sancionada pelo prefeito Iradilson Sampaio. A lei não só proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, como também, traz punição administrativa para os estabelecimentos comerciais que vendem a bebida, tais como, advertências, multa, cassação do alvará e fechamento do estabelecimento.
Acho que isso fere o princípio da PESSOALIDADE da pena.Acho também que essa lei é inconstitucional,pois está violando o PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE INICIATIVA, previsto texto constitucional, que visa resguardar o livre funcionamento dos mercados.
Os empregados correm risco de perder seus empregos, consumidores deixarão de ter à disposição determinado produto ou serviço e o próprio mercado, que poderá ser atingido o caráter concorrencial.
[ Governo ] Pergunta aberta : Quando teve a guerra da Geaogia os EUA moveram, ceus e terras para punir a Russia, PQ com Israel é diferente?
Antes das disculpas ja vou me antecipando!
Durante os 6 messes de tregua Israel diariamente violava a tregua, invadindo o territorio de GAZA, sequestrando palestinos, destruindo OLIVEIRAS, e fazendo pequenos ataques contra militantes, as vezes matando ate civis. 4 dias antes de acabar a tregua Israel matou 6 palestinos, parecia ate provocação, e durante toda a tregua Israel não cumpriu com a promeça de abrir as fronteiras, pelo contrario Israel fechou o cerco que não deixava passar um alfinete, vcs por acaso não lembram dos barquinhos que levavam ajuda humanitarias que quebravam o cerco? Não lembram que Gaza estava morrendo de fome e doenças? Pois Bem, o Hamas disse que não renovaria a tregua porque a tregua so estava sendo respeitada pelo Hamas e não adiantaria nada respeitar uma tregua que o outro desrespeitava diariamente , O Hamas tambem desrespeitava a tregua, mas desrespeitava para se vingar das mortes e sequestros que Israel fazia diariamente. Israel mandou o Hamas parar de jogar misseis, mais não parou de matar diariamente palestnos na faixa de Gaza. Quando os pro Sionistas dizem que o Hamas atacou e Israel respondeu, vc pode ter certeza que isso é mentira a verdade é o contrario, Israel estuprava e massacrava e o Hamas respondia com misseis caseiros que não acertavam alvo algum, de 100misseis 1 acertava, nas mortes tambem, a proporção é de 100 por 1, Israel matava 100 e os Palestinos 1. Ta muito bem explicado oque acontece,o problema é que os pros Sionistas são maquiavelicos ao ponto de inverter a verdade e repetir a retorica calculada arquitetada por IsraEUA. Basta ser decente e inteligente para ver quem é o vilão e quem é a Vítima. Ninguem se suicida para fazer baderna, se o cara se explodiu levando civis é porque algo muito serio esse outro povo fez para esse cara,Israel é o pai e a mae desses que eles chamam de terroristas, pior que terrorista é quem cria o terrorista é que faz o sujeito ter um odio tão grande de vingança que chega ao ponto extremo do desespero de se suicidar levando civis para discontar.
O Hamas se esconde entre as criancinhas, meu Deus! Que mentira. primeiro que o Hamas é toda a população, todos ali são Hamas ou vcs esqueceram da manifestação do Hamas pelo seu aniversario a 1 mes atraz, viram quantas criancinhas, idosos, mulheres e inocentes com as roupas do Hamas na pesseata? Se Israel, a mais poderosa do mundo, e a que OCUPA tem o Direito a se defender. Os Palestinos os mais miseraveis do mundo tem o direito aque?
[ Eleições ] Pergunta aberta : Você aprova o que aconteceu em Poxoréu?
A justiça cassou o mandato do prefeito eleito em 05 de outubro deste ano, sob a acusação de compra de voto. Colocaram um nome bonito no processo: Captação ilícita de Sufrágio. Onde o candidato a vice teria ido à casa de um eleitor e oferecido 1.000,00 para a família que ao todo somam 8 votos. Este eleitor questionado pela juíza confirmou a situação e diante disso a promotoria cassou o mandato do prefeito eleito. O dito cujo recorreu da decisão e um desembargador veio e suspendeu a ação da promotoria. Diplomando o elemento.
Veja bem, após tanto bla bla bla da Justiça Eleitoral para que o cidadão denuncie a COMPRA DE VOTO, uma postura dessas?
Semelhante a um coletor de mamão que derruba as frutas só pra elas se esborracharem no chão. Se não há interesse em punir, para que provocar a opinião pública quando na realidade não possui preparo, agilidade e credibilidade para cumprir com o que foi proposto.
Não sei por raiva, eu esqueci o nome da atriz que fazia o comercial do TSE. 03 meses de bombardeio na cabeça e a gente chega a acreditar que é verdade. Eu pirei, via essas coisas acontecerem em cidades maiores, mas nunca tinha visto em cidade pequena. Sabe quando você descobre que Papai Noel não existe? Eu acabo de perceber que tem outra coisa que não existe. Tô muito decepcionado com a dona justa. É o papel de maior importância dentro do país, e nem sempre é representado a altura.
[ Telefones Celulares ] Pergunta aberta : sobre download de jogos no celular w580i sony ericsson?
[ Yahoo! Respostas ] Pergunta aberta : RECEBI UM AVISO DE INFRAÇÃO POR ME DEFENDER DE ATAQUES A MIM DIRIGIDOS DE FOR SISTEMÁTICA. MINHA DEFESA?
Transcrevo aqui minha defesa junto ao YR egostaria de saber a opinião de vcs.
Prezados Srs.;
Talvez ñ seja do conhecimento dos Srs., mas estou sofrendo uma perseguição sistemática e sem sentido por parte de vários usuários q além de me caluniarem, zombam de meu nome, atacam-me de forma pessoal, além de enquadrarem-me a grupos do qual não mantenho qualquer tipo de vínculo.
Minha mensagem visou exatamente a esse tipo de usuário.
É uma pena que os srs, c/ esse tipo de aviso de infração, fomentem exatamente aquele tipo de prática. É realmente lamentável.
Minha mensagem, incisiva concordo, ñ continha qualquer tipo de palavras de baixo calão e se alguém se sentiu ofendido, foram exatamente os autores dos ataques a mim dirigidos.
Saliento q é altamente lamentável a atitude dos srs. em punir a vítima, dando razão ao agressor.
Confesso q estou repensando até q ponto vale a pena a minha permanência nesse tipo de ambiente. Se ñ sai ainda, foi em respeito aos inúmeros amigos q fiz aqui.
Sugiro que os srs. consultem todas as minhas perguntas e respostas anteriores, inclusive as minhas indicações como melhor resposta, e concluam se existe algum conteúdo ofensivo a quem quer que seja.
Aguardo uma resposta por parte dos srs.
Caso contrário estará comprovado q minha presença aqui é absolutamente inútil.
E, neste caso, ñ me restará outra saída a ñ ser deixá-los
Um bom dia a todos.
Cordiais saudações;
Lúcio Toledo Junior
Fone: +55 (43) 3028-9657
Celular: +55 (43) 9162-9161
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[ Religião e Espiritualidade ] Pergunta aberta : para as pessoas que dizem que Deus não pune o mundo, pq vo6 nao procuram ler a mensagem de salete?
[ Lei e Ética ] Pergunta aberta : Até quando os Baluartes da Moral PSDB/DEM irão abrir uma CPI do Judiciário,mais uns Juízes pegos na botija?
z a nossa Excelente Policia Federal prende quem deveria punir o que eles mesmo negam, qual seja nosso Judiciário esta viciado e podre leiam abaixo e opinem.
prende presidente do TJ-ES e mais sete pessoas
Alex Cavalcanti
Direto de Vitória
A Polícia Federal cumpriu nesta manhã sete mandados de prisão e 24 de busca e apreensão no Espírito Santo. Entre os presos, estava o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Frederico Guilherme Pimentel. Foram cumpridos também mandados contra advogados, magistrados e uma servidora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foi preso em flagrante um membro do Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que foram encontradas em sua posse armas de fogo e munição de calibre restrito.
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O objetivo é desarticular uma organização criminosa que atuaria no TJ. As medidas cautelares foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça.
Os presos serão transferidos para Brasília, onde serão interrogados e permanecerão à disposição do STJ. O material apreendido será analisado pela PF com o objetivo de complementar os trabalhos de investigação.
As investigações que resultaram na ação de hoje tiveram início nos trabalhos da Operação Titanic, deflagrada em 7 de abril, que desarticulou um esquema instalado no cais do porto em Vila Velha, especializado na importação subfaturada de veículos de luxo.
Redação Terra
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